DSSG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20Prestação de serviços de ministração de aulas no formato presencial, EAD ou hibrido (presenciais e on-line), sendo cada modalidades definidas e distribuídas pela Direção Acadêmica junto a CONTRATANTE ? LEGISLAÇÃO E PROCESSOS TRABALHISTAS RH/ADM; ? no semestre de 2022.1.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40Definir, coordenar e supervisionar as políticas e atividades do PREVPAÇO na gestão de benefícios, de
recursos, da administração e da educação previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Paço do Lumiar; Coordenar os atos de administração de pessoal, financeira e de gestão patrimonial, necessários ao efetivo funcionamento do PREVPAÇO; Definir e submeter à apreciação do Conselho Administrativo e Previdenciário as matérias afetas à área de competência; Coordenar o cumprimento da legislação e das normas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS no âmbito de competência do PREVPAÇO; Formular, coordenar e supervisionar os planos estratégicos e programas de reestruturação, reorganização e modernização administrativa do PREVPAÇO; Coordenar e supervisionar o programa anual de trabalho da Autarquia, o plano de investimentos e as políticas e diretrizes a serem observadas para a sua execução; Coordenar o encaminhamento ao Conselho Administrativo e Previdenciário e aos órgãos competentes do governo, a proposta orçamentária, a política de investimentos, as hipóteses e premissas atuariais e a política de gestão de pessoal da Autarquia; Nomear e exonerar os servidores da Autarquia e designar ou dispensar os ocupantes de funções e cargos em comissão, nos limites e na forma estabelecida em Lei; Definir a contratação de serviços de terceiros; Aprovar a criação de Comissões de Sindicância, de Processo Disciplinar, de Tomada de Conta Especial e de Ética; Definir a aplicação de penalidades disciplinares; Autorizar a abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias, em conjunto com o Diretor Administrativo-Financeiro ou, na sua ausência, por outro servidor, mediante ato de delegação de competência;

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40Dirigir e coordenar a autarquia, tomando as providências necessárias ao seu bom funcionamento; Representar o PREVPAÇO em juízo ou fora dele, pessoalmente ou por seus procuradores habilitados; Realizar concorrências públicas, tomadas de preços e convites para compras, obras e serviços, na forma estabelecida pelas Leis 8.666/93 e legislação complementar pertinente; Assinar acordos, contratos, convênios e demais termos em que o PREVPAÇO for parte interessada, direta ou indiretamente; Assinar juntamente com o servidor designado, cheques bem como movimentar contas bancárias; Submeter ao Conselho deliberativo e Fiscal, até o dia 15 de setembro de cada ano, a proposta orçamentária para o exercício seguinte, acompanhada de parecer; Elaborar anualmente o Balanço Geral e a Prestação de Contas do PREVPAÇO e submetê-lo à aprovação do Conselho Deliberativo e Fiscal, nos prazos legais; Providenciar a contabilização regular da execução orçamentária; Convocar o Conselho deliberativo e Fiscal para reuniões que tenham por objetivo tratar de interesses peculiares do PREVPAÇO; Decidir sobre requerimentos e solicitações dos beneficiários; Praticar todos os demais atos necessários ao bom funcionamento do PREVPAÇO, não previstos ou ressalvados expressamente.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro-Presidente, Carga horária: 40Designado pela PORTARIA N 494, DE 16 DE MAIO DE 2022 para compor Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência, Gestor do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Paço do Lumiar.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Recursos, Carga horária: 40Designar formalmente pela PORTARIA N 493, DE 16 DE MAIO DE 2022 para a função de Gestor de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar ? PREVPAÇO.

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20São consideradas atribuições do Professor Orientador de TCC: Garantir disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para as atividades de acompanhamento e monitoramento diário dos discentes orientandos de forma remota; Atender os orientandos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA); Orientar os alunos sobre os aspectos metodológicos e teóricos relacionados à redação do TCC, incluindo as normas da ABNT; Efetuar a revisão dos documentos e componentes do TCC e autorizar os alunos a fazerem as apresentações previstas e a entrega de toda a documentação solicitada; Cumprir todos os prazos referentes ao processo de orientação do TCC; Organizar a defesa pública dos trabalhos, em colaboração com a Coordenação do Curso e participar das bancas de apresentação dos TCCs; Manter atualizadas as fichas e formulários de acompanhamento dos TCCs entregues pela Coordenação do Curso.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo Financeiro - DAF, Carga horária: 40À Diretoria Administrativa e Financeira compete: coordenar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas que compõem a MOB; exercer o planejamento e a coordenação das atividades administrativas financeiras e de logística; consolidar a proposta orçamentária da MOB; solicitar, na forma da lei, abertura de créditos adicionais no âmbito da MOB; e executar outras atividades que lhe sejam determinadas dentro de sua área de atuação.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20- Procedeu com a elaboração de materiais de conteúdos educacionais (planejamento) referente à disciplina de Economia que pertence ao Curso de Direito, sendo:

Plano de ensino;

Roteiro AVA (TEMPLATE);

Slide padrão;

Questões Norteadoras da Apresentação Geral e Trilhas - para a elaboração da Ap. geral e das trilhas por unidade;


- Docente da disciplina semipresencial de Economia do Curso de Graduação em Direito;

Elaborar os planos (Ensino e Roteiro de Aprendizagem);

Elaborar as atividades , fóruns, provas (padrão ENADE);

Acompanhar o estudante no AVA e encontros presenciais;

Participar das reuniões de alinhamento;

Corrigir atividades, aplicar provas, corrigir, lançar notas e fechar diários no prazo estabelecido;

Cumprir as datas e horários previstos para os encontros presenciais;

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL III, Carga horária: 40Desenvolvendo as atividades na Superintendência de Assuntos Fiscais (SAF) vinculado à Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento (SPLAN), com foco na Despesa com Pessoal, auxiliando em pareceres, projeções e análises de impacto orçamentário e financeiro.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL III, Carga horária: 40Atuando como Diretor de Perícias Médicas do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão - IPREV. Realizar exames de sanidade física e mental para avaliação da capacidade laborativa dos servidores
públicos e dos candidatos ao ingresso no serviço público estadual; Expedir atestados e laudos médicos
para fins previstos em lei; Realizar junta médica nos casos exigidos por lei; Encaminhar laudos médicos e pareceres da junta médica para informação de áreas afins; Elaborar relatórios para controle interno e
externo das atividades da Supervisão; Realizar perícias médicas nos dependentes dos segurados do
Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS para comprovação de invalidez permanente para fins de
inclusão e/ou pensão, proferir a decisão final e emitir o competente laudo; Expedir normas, instruções e
comunicados de forma a orientar na realização de perícias médicas no interior do Estado, na fixação dos prazos e nos critérios a serem observados para correta avaliação da capacidade física e mental dos
segurados do Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS;

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE, Carga horária: 40Assessorar e representar o Presidente em todas as reuniões internas e externas, quando solicitado;
Desenvolver e participar da implantação de projetos institucionais; Participar, junto às diretorias, de grupos
de trabalho, comissões especiais, comitês e outras formas administrativas de caráter temporário, conforme
determinação do Presidente; Estudar, elaborar, acompanhar e sugerir diretrizes e projetos que interessem
à gestão do IPREV/MA; Promover a análise e instrução de despachos em relação às propostas, aos
requerimentos, aos documentos e aos processos encaminhados, para avaliação e decisão do Presidente;
Propor, em articulação com as Assessorias e as Diretorias, a normatização dos sistemas, dos métodos e
dos procedimentos administrativos, a serem adotados pelo IPREV/MA;

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20Docente da disciplina semipresencial de Economia do Curso de Graduação em Direito;

Elaborar os planos (Ensino e Roteiro de Aprendizagem);

Elaborar as atividades , fóruns, provas (padrão ENADE);

Acompanhar o estudante no AVA e encontros presenciais;

Participar das reuniões de alinhamento;

Corrigir atividades, aplicar provas, corrigir, lançar notas e fechar diários no prazo estabelecido;

Cumprir as datas e horários previstos para os encontros presenciais;

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORDocente de pós-graduação e ministrar a disciplina "Recursos no Processo do Trabalho" (com a ementa: fundamentos, princípios, pressupostos recursais, efeitos. Recursos no processo de cognição. Recursos Cíveis no Processo do Trabalho) e a disciplina "Prática Previdenciária" (com a ementa: Estudo de casos concretos de auxílio-doença, pensão por morte de companheiro, aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença acidentário, partindo do requerimento na esfera administrativa para, depois, abordar o ingresso em juízo, competência, elaboração da Petição Inicial e os recursos cabíveis nestes tipos de ação
judicial) no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Recursos no Processo do Trabalho.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do COMINMembro do Comitê de Investimento do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria dos Servidores do Estado do Maranhão - CONFEPA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, Carga horária: 40Planejar e coordenar as atividades de recursos humanos, administrativas, financeiras e de tecnologia da
informação; Formular e supervisionar a política de recursos humanos, formação, qualificação e treinamento dos servidores do IPREV/MA; Coordenar a contabilidade geral, a prestação de contas e a
elaboração dos demonstrativos econômico-financeiros; Coordenar a gestão financeira e sua execução
no IPREV/MA; Formular o plano de administração e controle dos bens patrimoniais móveis e
equipamentos do IPREV/MA; Coordenar ações de planejamento, de gestão e de manutenção dos
sistemas e equipamentos do RPPS/MA; Planejar e supervisionar a execução de contratos e de
convênios; Definir o plano de contas contábeis, as demonstrações financeiras, a prestação de contas, as baixas contábeis, a alienação de bens do ativo permanente, para prévia manifestação do Presidente;
Coordenar a regularidade dos demonstrativos de natureza obrigatória que versem sobre a temática
administrativa, financeira, orçamentária e contábil do IPREV/MA para atender aos órgãos reguladores e
supervisores; Elaborar e emitir os demonstrativos contábeis, conforme legislação vigente.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL, Carga horária: 40Atuando na Unidade Gestora de Atividade-Meio, bem como exercendo a função de ordenador de despesa.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20Docente da disciplina semipresencial de Economia do Curso de Graduação em Direito;

Elaborar os planos (Ensino e Roteiro de Aprendizagem);

Elaborar as atividades , fóruns, provas (padrão ENADE);

Acompanhar o estudante no AVA e encontros presenciais;

Participar das reuniões de alinhamento;

Corrigir atividades, aplicar provas, corrigir, lançar notas e fechar diários no prazo estabelecido;

Cumprir as datas e horários previstos para os encontros presenciais;

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL I, Carga horária: 40Respondendo pela Supervisão de Atividades e Meio (SAM), bem como exercendo a função de Ordenador de Despesa.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20Docente dos Cursos de Graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSÃO, Carga horária: 30

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL III, Carga horária: 30

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR SÊNIOR, Carga horária: 30Lotado na Assessoriana Assessoria de Projetos, vinculado ao gabinete do Secretário de Estado. Responsável por relatórios, projeções e impactos financeiros relacionados à área de pessoal, incluindo os aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social. Desenvolvimentos de Projetos ligados à área de Folha de Pagamento e Recursos Humanos.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR SÊNIOR - COMISSÃO, Carga horária: 30

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR SÊNIOR, Carga horária: 40Lotado na Assessoria da Controladoria de Pessoal, vinculado à Secretaria Adjunta de Gestão e Seguridade Social. Responsável por relatórios, projeções e impactos financeiros relacionados à área de pessoal, incluindo os aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social.